Nos dias 23 e 24 de maio de 2024 aconteceu no Centro de Formação Boa Nova, em Alta Floresta, o Encontro da Agricultura Familiar. O evento reuniu cerca de 70 pessoas de oito municípios do território Portal da Amazônia, sendo agricultores, professores, técnicos e agentes públicos tanto dos municípios quanto do Estado, incluindo representação do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, através do superintendente do órgão no Estado, Nelson Borges.
Organizado pelo Programa de Pesquisa em Resiliência da Agricultura Familiar que reúne pesquisadores de seis universidades (UNEMAT, UFSCAR, UFMG, USP, Universidade da Flórida e Universidade de Exeter) e o Instituto Ouro Verde (IOV), o evento teve como objetivo “compartilhar os resultados de um projeto de pesquisa desenvolvido na região há dois anos com recursos da FAPESP e criar uma agenda de futuro da e para a agricultura familiar que fortaleça a resiliência do setor na região, garantindo segurança e soberania alimentar, inclusão social e renda para as famílias agricultoras. Trata-se do Projeto ‘Resiliência frente à Covid: adaptações para fortalecimento da agricultura familiar em região de fronteira agrícola amazônica’, financiado pela Fapesp.
A coordenadora do Projeto, professora-pesquisadora Renata Evangelista de Oliveira (UFSCAR), descreve um pouco do processo relacionado a pesquisa, que tem a culminância com o Encontro da Agricultura Familiar: “Vai fazer 10 anos o ano que vem, em que a gente vem tentando estudar os fatores que fortalecem, que afetam a agricultura familiar em diferentes dimensões. Essa questão da produção, da geração de renda, da ocupação do solo, do meio ambiente, da gestão, da organização social dessas pessoas. E a gente vem trabalhando desde a escala local, desde a parcela lá na propriedade, passando pela comunidade, o município, o Estado até chegar no Território Portal da Amazônia.”
Renata ainda complementa citando um diferencial dessa pesquisa, que tem um grande impacto social com objetivo de atender a demanda das pessoas. Conforme ela explica, “…ao contrário do que acontece na maioria das pesquisas desenvolvidas por universidades, em que a universidade procura as pessoas para participarem da pesquisa, aconteceu o contrário. Nós, enquanto universidades, fomos atender uma demanda dos agricultores e agricultoras”.
A partir da pesquisa, uma longa trajetória da análise do território se sucedeu, até chegar ao momento do Encontro, que compreende a partilha dos resultados. Nesse sentido, Alexandre de Azevedo Olival, professor-pesquisador da Unemat e membro do grupo de pesquisa, explica que a mobilização para realização do Encontro foi feita pelo Instituto Ouro Verde e por membros da equipe de pesquisa do projeto – especialmente o professor-pesquisador, Wagner Gervazio, que realizaram o contato com os gestores públicos, principalmente secretarias de agricultura e organizações ligadas à agricultura familiar, juntando sociedade civil e a esfera pública. Paralelo a estes contatos, foi feita a mobilização das lideranças e componentes das diversas comunidades localizadas no território.
Com a mobilização, o evento contou com a apresentação de resultados da pesquisa desenvolvida no território; atividades em grupo e identificação dos desafios e conflitos que afetam a agricultura familiar; momentos de interação e compartilhamento de experiências; e, por fim, encaminhamentos do encontro, que culminaram na produção de dois documentos: uma carta de repúdio relacionada a perseguição e ameaças sofridas pelos assentados deste território e o MANIFESTO PELA AGRICULTURA FAMILIAR DE BASE AGROECOLÓGICA E PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL NA AMAZÔNIA MATO-GROSSENSE.
Renata enfatiza a necessidade de valorização dessa ação pela multidisciplinaridade contida no processo. Ela aponta que: “…o evento propiciou um diálogo entre agricultores, agricultoras familiares, educadores, agentes de saúde, representante direto do Ministério do desenvolvimento Agrário… Colocar numa mesma sala, no mesmo evento, Ibama, educadores, secretários de agricultura, superintendente do MDA, organizações de terceiro setor, estudantes universitários, estudantes de escola técnica, pesquisadores, extensionistas e professores universitários, não é todo dia que isso acontece não! Então, a gente voltou muito contente”.
Para a organização do evento, um dos elementos primordiais é que se trata de uma agenda propositiva. O Manifesto apresenta os principais resultados da articulação de pesquisadores, lideranças comunitárias, organizações de terceiro setor, movimentos sociais, gestores públicos, agricultores e agricultoras familiares, que desde 2014 atuam para o fortalecimento da resiliência da Agricultura familiar na região. A partir desse contexto, traz recomendações para a formulação, implantação e desenvolvimento de políticas públicas, nas instâncias federal, estadual e municipal. Renata explica que “…a gente não está fazendo só um diagnóstico, a gente não está só levantando dados assim que dizem […] Mas, como é que a gente faz isso virar a política pública – política pública direcionada para a realidade local”.
Alexandre Olival complementa ainda que o Encontro “conseguiu construir uma pauta mostrando as principais políticas para fortalecimento da resiliência da agricultura familiar. Mostrando um pouco dessa importância de ter uma abrangência para além do olhar só produtivo/da produção, mas também as questões educacionais, culturais, de infraestrutura, as questões relacionadas às mulheres, aos jovens aparecem com muita força. É importante divulgar para os gestores e para as instituições para que ela seja internalizada, junto às organizações privadas também”, concluiu.
A força das representações que estiveram participando do Encontro fica clara na fala de Nelson Borges, superintendente do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, que participou de todo o encontro e avalia essa participação como muito importante e que permite a aproximação e apropriação das demandas do território. Além disso, acrescenta que foi possível apresentar as políticas de apoio setorial para agricultura familiar, para a reforma agrária e, ‘atualizando os programas que foram retomados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e agricultura familiar e as inovações que nós estamos fazendo para potencializar ainda mais esse apoio das políticas públicas’. Nelson salienta que sai satisfeito do encontro, levando as diversas demandas apresentadas para as discussões e encaminhamentos junto ao Ministério, concluindo que segue com a “possibilidade de estar levando essas propostas que foram apresentadas para incluir no Plano Safra da Agricultura Familiar, que já está sendo discutido e consolidado já para o lançamento logo em sequência”.
Antônia Brito Oliveira, assentada do PDS São Paulo – Carlinda, participou do evento e avaliou de forma positiva este Encontro. Ela destaca a importância destas ações para as agricultoras e agricultores do território: “Este encontro foi uma oportunidade única para construirmos juntos as entidades uma proposta mais real, que vem de encontro com nossos anseios, necessidades e possibilidades para a agricultura agroecológica e camponesa dos nossos territórios. Momentos como esse fortalecem os participantes e suas organizações. A toda a equipe organizadora, a nossa gratidão. Que venham mais encontros como esse”.
A questão do acolhimento e a importância do momento coletivo de partilha das lutas para continuidade dos trabalhos também foram pontos destacados pelos participantes. Sirlene de Souza e Silva, assentada do PDS São Paulo – Carlinda, complementa a fala de Antônia destacando as necessidades dos agricultores, valorizando a presença de representantes dos municípios e do Governo Federal. Ela enfatiza: “A gente não precisa só da terra! A gente não precisa só da documentação! A gente precisa de apoio. Isso mostra que a gente se sente muito abandonado, porque quem ganhou uma terra não recebeu o apoio. Quem ainda está pleiteando pela terra, às vezes está lá e está tentando provar que ele quer ser um agricultor e também não tem esse apoio do município dele”.
A partir do Encontro, além da apresentação do Manifesto às entidades públicas, privadas, universidades e demais interessados, o IOV e o Grupo de Pesquisa seguem no desenvolvimento das atividades, monitoramento dos encaminhamentos e no aprimoramento do diálogo e aproximação com os órgãos, instituições e interessados.
Mequiel Zacarias Ferreira /Jornalista/ ASCOM IOV
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