Instituições anunciam programa para alavancar Soluções baseadas na Natureza na Amazônia brasileira

Iniciativa possibilitará o desenvolvimento e implantação de inovações lideradas por povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares e dar escala a Sistemas Agroflorestais biodiversos, restauração ecológica e manejo sustentável de produtos da sociobiodiversidade.

Agricultura Regenerativa para a Conservação da Amazônia (ARCA) é o programa que vai promover Soluções baseadas na Natureza (SbN) em zonas no entorno de Unidades de Conservação, Terras Indígenas, Quilombolas e Assentamentos da reforma agrária em sete territórios localizados em três estados amazônicos no Brasil.

Os objetivos do ARCA são promover o desenvolvimento rural, a conservação da biodiversidade e a resiliência socioambiental dos povos e das comunidades tradicionais. Para isso, o programa terá foco na capacitação, colaboração e inovação, visando a adoção e disseminação de práticas regenerativas e soluções adaptadas aos contextos, enquanto fortalece a participação inclusiva e o acesso a recursos e mercados, e fornece subsídios para orientar políticas e investimentos.

Em uma perspectiva mais ampla, o programa busca reduzir indutores do desmatamento, como a degradação, as emissões de gases de efeito estufa e a perda de biodiversidade. Além disso, visa estimular a conservação e restauração de Áreas Protegidas, ao mesmo tempo em que melhora os meios de vida das comunidades e promove a adoção de sistemas e práticas regenerativas na interface entre a floresta e a agricultura, restauração ecológica e o manejo de produtos florestais não madeireiros.

O acordo de cooperação firmado entre o CIFOR-ICRAF e a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) terá a duração de quatro anos.

Os territórios de atuação direta do Programa ARCA são o Nordeste e Sudeste do estado do Pará; o Portal da Amazônia e o Alto Xingu, no Mato Grosso; e o Mosaico Gurupi, Médio Mearim e Vale do Itapecuru, no estado do Maranhão. Todos estão localizados na parte leste do Arco do Desmatamento na Amazônia.

O CIFOR-ICRAF, centro de pesquisa florestal e agroflorestal, irá coordenar o programa ARCA envolvendo quatro parceiros estratégicos – Instituto Socioambiental (ISA), Instituto Sociedade População e Natureza (ISPN), Instituto Ouro Verde (IOV) e The Nature Conservancy (TNC) Brasil.

Os parceiros estratégicos desenvolverão a capacidade das organizações de base e dos parceiros locais e participarão de fóruns de governança nos territórios de atuação. Também vão gerir pequenos projetos dirigidos a organizações de base, colaborando na concepção conjunta de soluções tecnológicas, processos de planejamento territorial e insumos para proposição de políticas públicas.

Contexto

A Amazônia brasileira abrange uma rede de diferentes categorias de Áreas Protegidas (Unidades de Conservação, Terras Indígenas, Áreas Quilombolas, e Reservas Legais em Assentamentos de Reforma Agrária) que desempenham papel central na conservação da biodiversidade, no provimento de serviços ecossistêmicos e na perpetuação de povos e comunidades tradicionais. Essas extensões de floresta estão ameaçadas por fatores externos de degradação, incluindo exploração ilegal de madeira, sistemas agrícolas e pecuários que normalmente utilizam o fogo como prática de manejo da terra e plantios de commodities de baixa produtividade e diversidade.

Além disso, comunidades, instituições da sociedade civil, governos locais e proprietários de terras raramente têm acesso a ferramentas ou métodos de codesenho de soluções técnicas sob medida para diferentes objetivos e contextos locais.    

O passo a passo do ARCA

As intervenções nos territórios de implementação do programa ARCA serão realizadas primeiramente por meio da mobilização de redes de unidades demonstrativas, mini paisagens (fazendas ou reservas coletivas) e projetos visando organizações de base e comunidades indígenas, principalmente nos entornos de áreas protegidas. Esse trabalho vai possibilitar inovações lideradas pelos agricultores e aprendizados para dar escala a Sistemas Agroflorestais biodiversos, restauração e coleta sustentável de produtos não madeireiros.

No nível de cada território, estudos combinados com monitoramento e modelagem vão alimentar os planos de uso da terra e dos recursos naturais. Atividades destinadas a fortalecer os fóruns de governança e a participação de atores locais vão contribuir para o desenvolvimento de modelos de negócios equitativos e salvaguardas socioambientais, reduzindo riscos e melhorando as condições para investidores e compradores do setor privado.

No nível mais amplo do programa, resultados vão integrar aprendizagens entre territórios, produzir publicações técnico-científicas e gerar recomendações para os níveis subnacionais e nacional de processos de políticas públicas.

Depoimentos

Conforme Andrew Miccolis, coordenador nacional do CIFOR-ICRAF no Brasil, o Programa ARCA é inovador ao atuar prioritariamente em áreas de amortecimento de áreas protegidas e com comunidades tradicionais e povos indígenas. “As instituições têm vasta experiência em implantação de agroflorestas, restauração, agricultura regenerativa, manejo de produtos florestais não madeireiros e governança. Essa associação de parceiros estratégicos vai possibilitar a transformação e o fortalecimento dos territórios, contribuindo para a conservação das áreas naturais e inclusão de agricultores familiares e comunidades tradicionais em processos ecológicos”.

Segundo Beatriz Moraes Murer, responsável do Instituto Socioambiental pelo ARCA, o ISA tem expertise no território do Xingu, onde as ações previstas foram pensadas para serem executadas em conjunto com a Rede de Sementes do Xingu – a maior rede de coletores de sementes nativas do Brasil, formada há 17 anos. “A partir dessa experiência, hoje temos o Redário, que reúne coletores de sementes nativas de quase todo país, a maioria de base comunitária. E a exemplo do Redário, a articulação entre as diferentes organizações com expertises complementares traz uma grande potência ao ARCA”.

Ana Tereza Ferreira, coordenadora do ARCA no Maranhão, lembra que o Instituto Sociedade População e Natureza (ISPN) é uma entidade que já tem atuação voltada para conservação ambiental, equilíbrio climático e uso sustentável da biodiversidade. “No Maranhão, um estado com um dos maiores índices de desmatamento do Brasil, o Programa ARCA é um passo importante em direção ao enfrentamento das desigualdades sociais, geração de renda, melhoria no acesso a mercados e escoamento da produção de agricultores familiares e povos e comunidades tradicionais. Tudo isso aliado à estratégia de agrofloresta, restauração, agricultura regenerativa e fortalecimento dos fóruns de governança da sociedade civil”.

Ana Carolina Bogo, coordenadora do Instituto Ouro Verde (IOV), comenta sobre a importância da parceria, especialmente considerando o cenário de atuação da instituição, que compreende a zona de expansão do agronegócio na Amazônia mato-grossense. “No Território Portal da Amazônia, norte de Mato Grosso, o Programa ARCA vem fortalecer as ações que o Instituto Ouro Verde desenvolve nas últimas décadas junto aos agricultores familiares da região, dentre elas a ampliação e qualificação da ação de crédito pelo Banco Comunitário Raiz, e também ampliação da comercialização de produtos agroecológicos e agroflorestais pelo SISCOS – Sistema de Comercialização Solidária; suporte às atividades da Rede Sementes do Portal da Amazônia; conexão de parceiros que pesquisam e atuam na linha da restauração florestal; formação de um coletivo de jovens comunicadores comunitários e outras mais. Estas ações estão orientadas pela preocupação do Instituto em fortalecer as agricultoras e agricultores familiares, suas comunidades e iniciativas para que continuem com suas práticas de cuidado com o ambiente e com o bem-viver, especialmente neste território, que é zona de expansão do agronegócio”.

Rodrigo Freire, líder de Áreas Privadas da The Nature Conservancy (TNC) Brasil na Amazônia brasileira, reforça que o Projeto ARCA busca potencializar o impacto positivo das ações de desenvolvimento das cadeias produtivas sustentáveis, conservação e restauração ambiental desenvolvidas pela TNC no sudeste do Pará há mais de 15 anos. “Por meio do ARCA, trabalharemos para fortalecer as capacidades das instituições de base da agricultura familiar, como cooperativas, associações e agroindústrias, assim como as lideranças rurais nos municípios de São Félix do Xingu, Altamira (via Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu) e Tucumã, através de treinamentos e capacitações em arranjos agroflorestais, restauração ambiental e agropecuária regenerativa. Atuaremos também no aprimoramento de governança multiatores do sudeste do Pará”. Para além das ações planejadas no sudeste do Pará, a TNC continuará trabalhando no aprimoramento de políticas públicas voltadas à restauração florestal na Amazônia brasileira, por meio da Aliança pela Restauração na Amazônia e seus membros, coletivo em que exerce atualmente o papel de secretaria executiva.

CONCEITOS

Agricultura Regenerativa

A Agricultura Regenerativa, de acordo com o World Agroforestry (ICRAF), é um sistema de produção agrícola que visa melhorar a saúde do ecossistema enquanto promove a resiliência e a sustentabilidade das comunidades agrícolas. Este modelo agrícola se concentra em regenerar os recursos naturais, como o solo, a água e a biodiversidade, ao mesmo tempo em que busca aumentar a produtividade e a renda para os agricultores – Regenerative agriculture to value water and soils – https://www.cifor-icraf.org/pt-br/session-detail/regenerative-agriculture-to-value-water-and-soils/

Soluções baseadas na Natureza

“Soluções baseadas na Natureza abordam os desafios sociais através de ações para proteger, gerir de forma sustentável e restaurar ecossistemas naturais e modificados, beneficiando ao mesmo tempo as pessoas e a natureza. Visam desafios importantes como as alterações climáticas, a redução do risco de catástrofes, a segurança alimentar e hídrica, a perda de biodiversidade e a saúde humana, e são fundamentais para o desenvolvimento sustentável” – UICN (União Internacional para Conservação da Natureza – https://www.iucn.org/our-work/nature-based-solutions

Sistemas Agroflorestais

“Sistemas baseados na dinâmica, na ecologia e na gestão dos recursos naturais que, por meio da integração de árvores na propriedade e na paisagem agrícola, diversificam e sustentam a produção com maiores benefícios sociais, econômicos e ambientais para todos aqueles que usam o solo em diversas escalas” – JOSE, S. Agroforestry for ecosystem services and environmental benefits: An overview. Agroforestry Systems, v. 76, p. 1 – 10, 2009.

Restauração Ecológica

“O processo de auxiliar na recuperação de um ecossistema que foi degradado, danificado ou destruído para uma trajetória de recuperação que permite a adaptação às mudanças locais e globais, bem como a persistência e evolução de suas espécies constituintes” – SER, 2019. International principles and standards for the practice of ecological restoration. Second edition: November 2019. Society for Ecological Restoration, Washington, D.C. 20005 U.S.A. Restoration Ecology 27(S1): S1–S46, 2019.

SOBRE AS INSTITUIÇÕES PARCEIRAS

CIFOR-ICRAF

O Centro de Pesquisa Florestal Internacional e o Centro Internacional de Pesquisa Agroflorestal (CIFOR-ICRAF) pesquisam o poder das árvores, florestas e paisagens agroflorestais para enfrentar os desafios globais mais prementes do nosso tempo – perda de biodiversidade, mudanças climáticas, segurança alimentar, meios de subsistência e desigualdade. CIFOR e ICRAF são Centros de Pesquisa CGIAR, uma parceria global de pesquisa para um futuro com segurança alimentar.  https://www.cifor-icraf.org

INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL – ISA

O Instituto Socioambiental (ISA) atua desde 1994 ao lado de comunidades indígenas, quilombolas e extrativistas, para desenvolver soluções que protejam seus territórios, fortaleçam sua cultura e saberes tradicionais, elevem seu perfil político e desenvolvam economias sustentáveis. A missão do ISA é defender a diversidade socioambiental brasileira, seja nos corredores de Brasília ou no chão da floresta. Porque socioambiental se escreve e se pratica junto! https://www.socioambiental.org/

O Redário é uma articulação entre redes e grupos de coletores de sementes nativas, apoiada pelo ISA, que visa potencializar os impactos socioambientais positivos e estruturar a base da cadeia de restauração em larga escala no Brasil, com comércio justo, colaboração, ampla base genética e rastreabilidade. O objetivo do Redário é apoiar, capacitar e viabilizar a eficiência técnica, logística, comercial, de gestão, governança, comunicação e marketing e segurança jurídica das redes. Atualmente, reúne 24 redes, a maioria de base comunitária, com cerca de 1.200 coletoras e coletores. Mais da metade são mulheres! https://www.redario.org.br/

INSTITUTO SOCIEDADE, POPULAÇÃO E NATUREZA – ISPN

Somos uma organização da sociedade civil sem fins econômicos e desde 1990 atuamos pelo desenvolvimento com equidade social e equilíbrio ambiental, por meio do fortalecimento de meios de vida sustentáveis e estratégias de adaptação e mitigação às mudanças do clima.

Buscamos democratizar o acesso a recursos para projetos comunitários que dialogam com os objetivos globais da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, além de articular e incentivar a participação social para incidência em políticas relevantes para a sociedade e o meio ambiente. Queremos contribuir com a consolidação do olhar ecossocial pelo desenvolvimento global. Temos sedes em Brasília–DF e Santa Inês–MA. https://ispn.org.br/quem-somos/

INSTITUTO OURO VERDE – IOV

Fundado em 1999, o Instituto Ouro Verde (IOV) se dedica a construir coletivamente o bem viver a partir da promoção da agroecologia e da agricultura familiar. Para cumprir seu objetivo, essa organização sem fins lucrativos ouve a demanda das organizações populares espalhadas pelo território do Portal da Amazônia (norte de Mato Grosso), a partir da sua sede no município de Alta Floresta/MT. O Instituto reúne parceiros comprometidos com a manutenção da floresta em pé e a proteção do meio ambiente a partir das práticas sustentáveis de agroecologia e agricultura familiar.

Com o apoio dos consumidores conscientes, os projetos que integram essa rede criam um grande ecossistema. Esse desenho assegura o apoio mútuo, a participação e a conexão com o meio ambiente, promovendo o bem viver e estimulando a participação e cidadania por meio das iniciativas de coleta de sementes, artesanato, crédito comunitário, comercialização de produtos agroecológicos e muito mais. Saiba mais em: https://ouroverde.org.br/

TNC BRASIL

A The Nature Conservancy (TNC) é uma organização de conservação ambiental dedicada à proteção das terras e águas das quais toda a vida depende. Guiada pela ciência, a TNC cria soluções locais inovadoras para os principais desafios do mundo, de forma que a natureza e as pessoas possam prosperar juntas. No Brasil, onde atua há 35 anos, o trabalho da TNC concentra-se em solucionar os complexos desafios de conservação da Amazônia, Cerrado e Mata Atlântica a partir de uma abordagem sistêmica, com foco na implementação e geração de impacto, para mitigar as mudanças climáticas e a perda da biodiversidade. A TNC Brasil atua em cooperação com a TNC Global, organização que trabalha em 76 países, utilizando uma abordagem colaborativa, que envolve comunidades locais, governos, setor privado e a sociedade civil. Saiba mais em nosso site e nos siga no LinkedIn e Instagram.